No Estado do Pará, a preocupação em controlar e fiscalizar o trânsito começou pelos idos de 1930 com a criação, pelo então Interventor Federal do Pará, nomeado pelo Presidente Getúlio Vargas, coronel, Joaquim Magalhães Cardoso Barata (12.11.1930 a 12.04.1945), da Inspetoria de Trânsito dirigida por um delegado de polícia, denominado Delegado de Trânsito
A Inspetoria de Trânsito foi o primeiro órgão estadual criado com o objetivo de controlar e disciplinar o trânsito de Belém. Era vinculado ao chefe de polícia, cargo que corresponde atualmente ao de Secretário de Estado de Segurança Pública, sendo que a fiscalização do trânsito ficava sob a responsabilidade da Guarda Civil.
Pelo Decreto – Lei nº 4.361 de 17 de junho de 1943, o então interventor, Cel. Magalhães Barata, extinguiu a carreira de Fiscal de Trânsito, do Quadro Único do Funcionalismo Civil Estadual e criou a Corporação de Inspetoria de Trânsito com efetivo de 70 (setenta) homens, constituída de 1 inspetor, 1 subinspetor, 9 fiscais, 1 fiscal de trânsito e 58 sinaleiros (incluindo o ex servidor Célio Jorge Corrêa). As admissões para sinaleiros eram feitas mediante contrato por um ano, prorrogado a critério do diretor geral do Departamento de Segurança Pública. As promoções e exclusões de qualquer cargo citados, por medida de disciplina ou moralidade da Corporação, assim como a aplicação das penas disciplinares, competia ao Delegado Especial de Trânsito, subordinado ao Diretor Geral do Departamento de Segurança Pública.
A queda do Estado Novo, no final de 1945, com a consequente redemocratização do país e o término da 2ª Guerra Mundial, ocorrida em maio, acarretaram várias transformações. Um aspecto fundamental dizia respeito ao papel que seria reservado à iniciativa privada, nacional e estrangeira, e ao Estado no quadro de transformações estruturais que deveriam ser introduzidas no sistema produtivo do país, contribuindo e necessitando de políticas orientativas e fiscalizadoras do trânsito como um todo.
O Decreto nº 3.651/1941, que instituiu o primeiro Código de Nacional de Trânsito, criou o Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, com sede no Distrito Federal e subordinados diretamente ao Ministério de Justiça e Negócios Interiores e os Conselhos Regionais de Trânsito – CRTs, previstos no artigo 134 do Código, nas capitais dos Estados, subordinados aos respectivos governos.
Nesta época foi também criado o DNER – Departamento Nacional de Estrada de Rodagem e a Polícia Rodoviária Federal.
A fiscalização e o policiamento do trânsito passaram a ser executados através dos guardas de trânsito, mais conhecidos como sinaleiros. De todos os que passaram pela DET nenhum foi tão marcante e conhecido como o VALETE (in memorian) que sem ser arbitrário, era autoritário e exigente, rendendo sempre um gesto de desculpas com o qual era reconhecida pelo infrator, a falta cometida. Através do Valete prestamos uma justa homenagem a todos que brilhantemente exerceram a profissão de sinaleiro.
O DETRAN/PA nasceu em 20.12.1972 pela Lei Estadual nº 4.444/72.
Com o advento do Decreto lei nº 3.671 de 25.9.1941 e com o primeiro Código de Trânsito do Brasil, surgiu a legislação unificada sobre trânsito em todo o país, a qual estabelecia que em cada Estado fosse criado um Departamento de Trânsito específico para regular e direcionar a matéria, órgão que o Estado do Pará já possuía sob a denominação de Delegacia Estadual de Trânsito – DET, que foi adaptada aos termos da nova lei, passando a partir de 20 de dezembro de 1972, através da lei Estadual nº 4.444/72 a denominar-se de Delegacia Estadual de Trânsito para Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA.
Autarquia estadual com personalidade jurídica de direito público interno, dotado de autonomia técnica, administrativa, financeira e patrimonial, com sede e foro nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, integrante do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará e vinculado à Secretaria Especial de Estado de Defesa Social, órgão executivo integrante do Sistema Nacional de Trânsito, com suas competências prescritas na lei nº 5.108/66 – CTN e Decreto lei nº 62.127/RCNT, tem por objetivo o exercício das atividades de planejamento, administração, normalização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educadores, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades, além de outras atividades de trânsito, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, assim como direcionar, controlar, fiscalizar, disciplinar e executar os serviços relativos ao trânsito em todo o território do Estado do Pará, inclusive promover campanhas educativas para o trânsito. Atualmente sua competência e atribuições estão definidas e alinhadas no atual no Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº 9.503 de 23.9.1997, como órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito. Está interligado aos demais órgãos do Sistema.
Quando da sua criação, a estrutura do DETRAN/PA era bastante modesta, se comparada com a atual, porém já apresentava sinais de necessidade de expansão. Essa estrutura estava localizada na Rua Santo Antônio em frente à Secretaria de Segurança Pública (hoje Seccional do comércio).
Postos de Atendimento Detrans / Ciretrans
DETRAN – PA | Sede AVENIDA AUGUSTO MONTENEGRO KM 03 S/N | BAIRRO: MANGUEIRÃO | CEP: 66640-000
Detran – Posto Antônio Barreto R. Antônio Barreto, 165 – Fátima, Belém – PA, 66060-021
REGIAO NORTE/NORDESTE
CIRETRAN ‘A’ DE ABAETETUBA
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Gerente: Leomarino Andrade.
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CIRETRAN ‘B’ DE ANANINDEUA
Gerente: Antonio Carlos Lima Lisboa.
End: Cidade Nova 4, SN 17, S/Nº CEP: 67.000.000
Fone: (91) 3263-2855
CIRETRAN ‘B’ DE BARCARENA
Gerente: Rosangela Noriko Oda Dias.
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CIRETRAN ‘B’ DE BRAGANÇA
Gerente: Gilberto Nascimento Oliveira.
End: Pass. Argentina Pereira, 133 Riozinho – CEP: 68.600-000
Fone: (91) 3425-1920 / 3244
CIRETRAN ‘B’ DE CAMETÁ
Gerente: João Batista Novaes Ribeiro.
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CIRETRAN ‘B’ DE CAPITÃO POÇO
Gerente: Cleber Mesquita da Silva.
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CIRETRAN ‘B’ DE DOM ELISEU
Gerente: Izanete Colaço Ribeiro Rodrigues.
End: Rua Jequiê Nº 251 -Centro – CEP: 68.633-000
Fone: (94) 3335-2116 / 1076 (Fax)
CIRETRAN ‘B’ DE IGARAPÉ AÇÚ
Gerente: Sebastião Rogério Rodrigues Lopes Junior.
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Fone:
CIRETRAN ‘B’ DE MÃE DO RIO
Gerente: Helber Pantoja de Souza.
End: Tv. Francisco Pedro Lima, 570 CEP: 68.675-000
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CIRETRAN ‘B’ DE SALINÓPOLIS
Gerente: Alisson Andrei Cruz Foneca.
End: Tv Tiradentes, 104 – Bairro: São Vincente – CEP: 68.721-000
Fone: (91) 3423-1080
CIRETRAN ‘B’ DE SANTA IZABEL DO PARÁ
Gerente: Gilvandro do Nascimento Pessoa.
End: BR316 KM36 Prox Ginásio de Esporte CEP: 68.790-000
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CIRETRAN ‘B’ DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
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CIRETRAN ‘B’ DE SOURE
Gerente: Antônio Bianor de Souza.
End: 4ª Rua, 10 São Pedro, CEP: 68870-000
Fone: (91) 3741-1371/ 1801 (fax)
CIRETRAN ‘B’ DE TAILÂNDIA
Gerente: Francisco Eduardo Firmino da Silva.
End: Av. Belém, s/n Sta. Maria CEP: 68.695- 000
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CIRETRAN ‘B’ DE TOMÉ – AÇU
Gerente: José Eliezer Silva da Silva.
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Fone: (91) 3727-1516 / 1631 / 1143 / 1080
CIRETRAN ‘B’ DE VIGIA
Gerente: Marcus Vinicius Palheta Soeiro.
End: Rua Jovino Cardoso, s/n – CEP: 68.780000
Fone: (91) 3731-1214
REGIAO SUL/SUDESTE
CIRETRAN ‘A’ DE MARABÁ
Gerente: Rosileude Pereira da Silva.
End: Folha 32 – Quadra 04 lotes 53/54 – CEP: 68.501-67
Fone: Fone / Fax: (91) 2103-9700 Rosileude / 9701 Marcelo / 9702 Ivonete
CIRETRAN ‘A’ DE PARAUAPEBAS
Gerente: Lucivaldo Araújo de Souza.
End: Rod. Faruk Salmen Km 06 CEP: 68.515-000
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CIRETRAN ‘A’ DE REDENÇÃO
: Marconi Bernades Silva.
End: Av. Min. Oscar Thompson Filho, 44. Entroncamento – CEP: 68.550-000
Fone: (94) 3424-2046 / 0896 / 2157 / 2150 (fax)
CIRETRAN ‘A’ DE TUCURUÍ
Gerente: Admilson Luis Mezzono.
End: Av. Veridiano Cardoso – Trevo da Cohab s/n – CEP: 68.455-000
Fone: (94) 3787-1341 / 3787 -1915 / 3787 -2929 (fax)
CIRETRAN ‘B’ DE CANAÃ DOS CARAJÁS
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CIRETRAN ‘B’ DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Gerente: Jonny Anderson Silva do Nascimento.
End: Av. Fernando Guilhon, 907 – Centro CEP: 68.540-000
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CIRETRAN ‘B’ DE CURIONÓPOLIS
Gerente: Janilson Oliveira da Silva.
End: Av. Maranhão, 151 CEP: 68522-000
Fone: (94) 3348-1394
CIRETRAN ‘B’ DE ELDORADO DOS CARAJÁS
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End: Rua Rio Vermelho, Nº 13, Km 100 – Centro, CEP: 68.524-000
Fone: (94) 3358-1386
CIRETRAN ‘B’ DE ITUPIRANGA
Gerente: Flávio Anísio Golçalves Borges.
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CIRETRAN ‘B’ DE NOVO REPARTIMENTO
Gerente: Maria Aparecida Cardoso da Silva.
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Gerente: Natalia Cordeiro dos Anjos.
End: Avenida Marechal Rondon, 2400. Bairro: Centro. CEP: 68638-000
Fone: (94) 3326-1038 (fax)
CIRETRAN ‘B’ DE SANTANA DO ARAGUAIA
Gerente: Nailma Silva Lima.
End: Av. Manoel Venuzan, s/n Bairro: Bíblia CEP: 68560-000
Fone: (94) 3431-2995
CIRETRAN ‘B’ DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ
Gerente: Camila Rodrigues Barros.
End: Av. Xingú, 2272 Bairro: Rodoviário CEP: 68380-000
Fone: (94) 3435-1397
CIRETRAN ‘B’ DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
Gerente: Ronierio Costa LIma.
End: Av. Presidente Vargas, 319 – CEP: 68.570-000
Fone: (94) 3331-1300 / 3331 -1565 / 3331 -1122(fax)
CIRETRAN ‘B’ DE TUCUMÃ
Gerente: Juliana Pelegrini de Castro.
End: Rua dos Tucanos, Nº 68, Centro, CEP: 68.385-000
Fone: (94) 3433-1818
CIRETRAN ‘B’ DE XINGUARA
Gerente: Mayara Cristina Mendonça de Faria.
End: Av. Xingu, Nº 733, esquina com a Rua Guriatã, Bairro: Centro, CEP: 68.555-000
Fone: (94) 3426-2020 / 2021 / 1802
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Gerente: Héder Rocha Santos.
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Fone: (93) 3515-0796 / 1099 / 2448 (fax)
CIRETRAN ‘A’ DE ITAITUBA
Gerente: Vanderlândio Bispo de Sena.
End: Trav. 15 de agosto, 251 CEP: 68.180-610
Fone: (93) 3518-1460 / 2119 / 1678 (fax)
CIRETRAN ‘A’ DE SANTARÉM
Gerente: José de Almeida Sales.
End: Av. Cuiabá, 890 – Liberdade – CEP: 68.040-400
Fone: (93) 3522-2401 / 9607 / 9610 (Fax). Gerente 3523-4877, Maria Ausinéia (93) 99128-2314
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Gerente: Idinalva Soares Maciel.
End: Trav. Colombiano Marvão, s/n Planalto CEP: 68.200-000
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Gerente: Erlanio Amorim Penalva Correa.
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São Paulo Site DETRAN-SP – www.detran.sp.gov.br.
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